Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Reconvenção

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Doação Remuneratória

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas